Termos e Condições

Última atualização: 1 de novembro de 2025

1. Âmbito de aplicação

Estes Termos regem o uso da app "Vovó-IA" entre Vovó-IA, um produto da Binoron, LLC, 1111B S Governors Ave # 47095, Dover, DE 19904, Estados Unidos ("Fornecedor") e o utilizador.

2. Serviços

2.1 Funcionalidades

  • Geração IA: Histórias, cartas, poemas personalizados
  • Perfis familiares: Gestão membros família e animais estimação
  • Jogos memória: Jogos fitness cerebral
  • Memórias: Função memoir para histórias vida pessoais

2.2 Disponibilidade

A app é fornecida "como está". Nenhuma garantia disponibilidade ininterrupta. Manutenção anunciada quando possível.

3. Obrigações utilizador

  • Idade mínima: 18 anos
  • Autenticação: Conservação segura credenciais acesso
  • Conteúdos proibidos: Nenhum conteúdo ilegal, ofensivo ou violação copyright
  • Prevenção abusos: Nenhuma manipulação IA para fins prejudiciais

4. Direitos sobre conteúdos gerados

  • Copyright: Utilizadores recebem direitos uso não exclusivos sobre histórias geradas
  • Geração IA: Conteúdo criado por IA, nenhuma garantia unicidade
  • Fotos carregadas: Utilizadores garantem possuir direitos sobre imagens carregadas

5. Subscrições e pagamentos

5.1 Modelos subscrição

Teste gratuito de 14 dias com limites de utilização, sem cartão de crédito. Depois é necessária uma assinatura paga para continuar a usar a IA. O teste não inicia automaticamente uma assinatura paga.

Standard: 4,99 EUR/mês ou 49,99 EUR/ano. Premium: 9,99 EUR/mês ou 99,99 EUR/ano. Ambos os planos têm limites de utilização. As assinaturas web são contratadas e geridas através do Stripe.

5.2 Processamento pagamentos

  • Web / PWA: Pagamentos processados pela Stripe (Stripe Payments Europe Ltd. / Stripe, Inc.). Gestão via Stripe Customer Portal nas definições da conta.
  • Compras in-app móveis: Via Apple App Store ou Google Play Store, geridas via RevenueCat
  • RevenueCat: Intermediário para compras in-app móveis entre app e stores, gere estado da subscrição
  • Condições Store: Aplicam-se termos Apple/Google para compras in-app
  • Sem armazenamento de dados de pagamento: O Fornecedor não armazena dados de cartão ou bancários. Dados completos de pagamento são processados exclusivamente pela Stripe ou Apple/Google.

5.3 Duração e cancelamento

  • Mensal/Anual: Conforme plano selecionado
  • Cancelamento (Web/PWA): A qualquer momento via Stripe Customer Portal nas definições da conta
  • Cancelamento (Mobile): Via definições Apple App Store ou Google Play Store
  • Nenhum reembolso automático: Em caso cancelamento antecipado

5.4 Reembolsos

6. Eliminação conta

6.1 Eliminação por utilizador

Em definições app sob "Eliminar conta". Todos dados eliminados em 30 dias.

6.2 Acesso social

7. Garantia e responsabilidade

7.1 Exclusão garantia

  • Nenhuma garantia precisão ou completude conteúdo gerado por IA
  • Nenhuma responsabilidade por reações emocionais a histórias geradas

7.2 Limitação responsabilidade

  • Responsabilidade apenas por intenção e negligência grave
  • Nenhuma responsabilidade por danos indiretos ou perda dados por erro utilizador
  • Serviços IA: Nenhuma responsabilidade por interrupções serviços OpenAI/Google

8. Requisitos técnicos

  • iOS: 13.0 ou superior (para Apple Store)
  • Android: API Level 34+ / Android 14+ (para Google Play)
  • Internet: Conexão ativa requerida para funções IA
  • Modo offline: Funcionalidades limitadas disponíveis

9. Modificações aos Termos

Fornecedor reserva direito modificar Termos. Utilizadores informados 14 dias antes. Objeção leva a resolução.

10. Disposições finais

  • Direito aplicável: leis do Estado de Delaware, Estados Unidos. As leis de proteção ao consumidor do país de residência aplicam-se adicionalmente
  • Divisibilidade: Disposições inválidas não afetam validade Termos restantes

11. Contacto

support@granny-ai.com